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1. UTILIZAÇÃO DO BLOG MARLENE ON THE MOVE

O blog Marlene On The Move tem como principal objectivo oferecer aos seus leitores diversos conteúdos no âmbito do turismo e viagens.

2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste blog, nomeadamente texto, imagens, ilustrações e video.

Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor. Excepto com menção em contrário, todo o conteúdo do site é propriedade da autora do blog, Marlene Marques.

O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa (e escrita) da autora do blog.

Sobre todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, video e outros elementos do conteúdo do site é expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa (e escrita) da autora do blog.

Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem e bom nome do blog e da autora.

O Marlene On The Move — e a sua autora — rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem (Marlene On The Move e/ou Marlene Marques).

A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A autora do blog reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O Marlene On The Move — e a sua autora — não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros, bem como as hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações no blog não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

O Marlene On The Move — e a sua autora — rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos directos, indirectos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.

Apesar das publicações electrónicas contidas neste site seguirem opiniões pessoais da autora, procura-se respeitar a lei de imprensa no que concerne o respeito pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a autora do blog titular dos respectivos direitos de autor.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente o blog e os seus conteúdos, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas.

5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

O Marlene On The Move — e a sua autora — reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a autora não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Marlene On The Move — e a sua autora — não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita, no entanto poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a optimizar a navegação no site.

A informação pessoal fornecida pelo próprio Utilizador ao subscrever a Newsletter do blog, é para exclusiva informação do Marlene On The Move e da autora, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular. 

Os dados pessoais recolhidos constam da base de dados alojada no sistema Flodesk, sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente para envio de newsletters editoriais e/ou ações de marketing para divulgação de produtos e serviços.

O Marlene On The Move — e a sua autora — assegura, nos termos da lei, o acesso, a retificação ou a eliminação dos dados dos utilizadores. Poderá aceder aos dados fornecidos em link indicado no final de cada comunicação.

Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio electrónico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou outra forma de comunicação não solicitada será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso. 

O Marlene On The Move — e a sua autora — considera-se autorizada a usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos nas comunicações com o site, de forma livre e independentemente do respectivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou comercialização de produtos com base nessa informação.

O Marlene On The Move contêm acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são da responsabilidade do Marlene On The Move e da sua autora. Assim recomendamos que, ao ser redireccionado para sites externos, os Utilizadores devem consultar sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem os seus dados ou informações.

7. COOKIES

O Marlene On The Move pode utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador). De forma alguma, os cookies serão usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem para identificar o Utilizador e traçar o seu perfil no sentido de, por exemplo, enviar acções de marketing e/ou promocionais e estudos de mercado.

Os cookies são armazenados no disco rígido do computador do Utilizador para guardar suas preferências. Caso queira, o Utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá algumas das funcionalidades. O Utilizador tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

8. ENVIO DE COMENTÁRIOS

O Marlene On The Move é um espaço de diálogo com o intuito de promover um debate saudável de ideias na temática turismo e viagens.

Os comentários são um recurso disponibilizado no Marlene On The Move de forma a manter um canal de diálogo aberto com o Utilizador, para que este possa manifestar a sua opinião quanto aos temas abordados.

Para enviar comentários, o Utilizador deve ceder dados de contacto. Aos dados pessoais recolhidos aplica-se o referido no Ponto 6. Política de Privacidade.

É terminantemente proibido ao Utilizador:

a). Enviar qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de ódio, ameaçadora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor. Tal conduta conduz à exclusão imediata e permanente do Utilizador, sendo inclusive notificado o seu provedor de Internet;

b). Colocar a mesma mensagem, ou séries de mensagens semelhantes para uma ou mais secções ou posts (excessivo “cross-posting” ou “multiple-posting”);

c). Mensagens excessivas, tais como comentários duplos repetidos;

d). A prática do off-topic (enviar mensagens para o campo Comentários, que nada tenham a ver com o assunto em questão);

e). Enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma coletiva quanto pessoal, no campo Comentários;

f). Enviar correntes de e-mail, as chamadas “chain letters”;

g). Disponibilizar moradas, números de telefones e/ou telemóveis nas mensagens;

h). Recorrer a publicidade abusiva sob a forma de correio em massa (“spam”);

i). Enviar mensagens não relacionadas com o tema do tópico, ou o post em questão;

j). Menção a matérias ilegais, publicar nudez explícita ou conteúdos que possam simplesmente ferir suscetibilidades;

l). Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);

m). Evitar usar símbolos como ####$$%%%%, ou quaisquer outros caracteres semelhantes;

n). Personificar alguém ou alguma entidade, ou utilizar um endereço de e-mail com o objetivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de Utilizador muito semelhante a outro já existente com o propósito de se fazer passar por esse outro Utilizador; usar um nome de Utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; usar um nome de Utilizador que seja ofensivo, obsceno ou difamatório;

o). Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho), bem como enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;

p). Enviar propositadamente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;

q). Recolher ou armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais sobre outros Utilizadores;

r). Promover ou fornecer material instrutivo sobre atividades ilegais, bem como distribuir qualquer agressão (física, emocional, etc) sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou promover qualquer ato de crueldade sobre animais.

O Marlene On The Move — e a sua autora — não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal das mensagens nos nos Comentários. Entendemos que todas as mensagens colocadas nos Comentários expressam unicamente os pontos de vista e opiniões dos seus respectivos autores.

O Marlene On The Move — e a sua autora — reserva-se o direito de apenas publicar mensagens que visem a promoção do debate e discussão dos temas em concreto, não sendo, por isso, permitidas discussões de carácter pessoal ou insultuoso.

O Marlene On The Move — e a sua autora — reserva-se ainda o direito de retirar do campo Comentários, qualquer mensagem que contrarie as regras que defende para o bom funcionamento do site, nomeadamente as de carácter obsceno, maldoso, assediante, difamatório, prejudicial, ameaçador, calunioso, ofensivo, ilegal, racista, sexualmente tendencioso, publicitário e invasivo da privacidade de terceiros.

O Marlene On The Move — e a sua autora — tem o direito de remover ou editar qualquer mensagem nos Comentários, em qualquer altura que assim julgue necessário.

Os endereços IP de todas as mensagens são registados para ajudar a implementar essas condições.

A definição das regras de comentários do site é unilateralmente fixada numa óptica de protecção dos seus Utilizadores e podem ser, a qualquer momento, revistas.

9. Termos & Condições da Loja Online
A compra de produtos na Loja Online do blog Marlene On The Move está sujeita aos seguintes termos e condições:
1. Objecto
1.1 As presentes Condições Gerais em vigor, destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço na Loja Online do Marlene On The Move.
1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online do Marlene On The Move implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.
1.3. O acesso à Loja Online do Marlene On The Move é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.
1.4 Os produtos disponíveis para venda na Loja Online do Marlene On The Move apenas podem ser adquiridos por indivíduos que tenham a idade igual ou superior a 18 anos.
2. Informação de Produtos, Preços e Conteúdos
2.1 O Marlene On The Move reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
2.2 As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto posteriormente entregue.
2.3  Os artigos à venda na loja online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o cliente será devidamente avisado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes.
2.4 Ao abrigo da legislação Portuguesa, os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor (se for caso disso). Não está incluído o custo do transporte para o cliente.
3. Encomenda e pagamento
3.1.Para realizar uma compra na Loja Online do Marlene On The Move, o utilizador deverá facultar os seus dados para fins de envio de produto(s).
Após selecionar os produtos pretendidos, o utilizador deverá seguir todos os passos descritos no check-out, para que a encomenda seja finalizada com sucesso.
3.2 Após a confirmação da encomenda, deverá seleccionar o método de pagamento que pretender, entre as opções disponíveis: cartão de crédito, transferência bancária ou PayPal.
Qualquer encomenda efectuada na loja online do Marlene On The Move só será processada após o recebimento efetivo do pagamento. A formalização da encomenda só em si não constitui uma reserva dos produtos.
3.3 Após a confirmação da encomenda na loja online do Marlene On The Move, será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado na mesma pelo cliente aquando da formalização. Caso o cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto através do email info@marleneonthemove.com.
3.4  As alterações das condições das encomendas não expedidas ou a anulação de uma encomenda não expedida podem ser realizadas quando solicitadas através do email info@marleneonthemove.com.
3.5  As encomendas realizadas por utilizadores de países fora da União Europeia têm de ser previamente validadas.
3.6 As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento e serão processadas por ordem de chegada.
3.6 Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pelo Marlene On The Move.
3.7 Após recepção dos dados referentes à encomenda, o utilizador deve efetuar o pagamento. Se não o efectuar, a encomenda será cancelada automaticamente.
3.8 A Loja Online do Marlene On The Move disponibiliza ao utilizador a seguinte modalidade de pagamento: transferência bancária.
3.9 O comprovativo de transferência bancária deve ser enviado para o e-mail info@marleneonthemove.com.
3.10 Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente.
4. Portes de envio
4.1  O valor dos portes é calculado em função do peso dos produtos, destino e do valor total da encomenda.
4.2. O valor dos portes é indicado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda.
5. Entrega
5.1 As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento e com a maior brevidade possível.
5.2 A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo cliente e de acordo com os horários de entrega dos Correios ou, se for o caso, da empresa transportadora. A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados. Podem ser efectuadas entregas de encomendas fora de Portugal continental, desde que o endereço esteja abrangido pela área de entrega da transportadora.
5.3 No caso do serviço de transporte, como o mesmo é contratado a uma empresa, os possíveis atrasos nas entregas não podem ser resolvidos pelo Marlene On The Move, não sendo possível, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.
5.4  Todos os produtos enviados devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa transportadora, indicar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a Loja Online do Marlene On The Move através do email info@marleneonthemove.com.
5.5 Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacte de imediato com o Marlene On The Move através do e-mail info@marleneonthemove.com indicando o numero da encomenda ou o numero do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que  possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.
6. Devoluções/trocas
6.1 A política de reembolso e devoluções dura 14 dias. Se tiverem passado 14 dias desde a sua compra, não será efetuado qualquer reembolso ou troca.
6.2 Para ser elegível para uma devolução, o seu artigo deve estar por utilizar e nas mesmas condições em que o recebeu. Deve também estar na embalagem original.
6.3 Alguns tipos de produtos/serviços são isentos de ser devolvidos, como:
-Cartão de oferta;
-Produtos digitais;
-Atividades ou serviços;
6.4 Para completar a devolução, terá que apresentar o recibo ou prova de compra.
6.5 A partir do momento em que a devolução seja recebida e inspeccionada, será enviado um e-mail a notificar a receção do seu produto devolvido. Será também notificado da aprovação ou rejeição do reembolso ou troca.
Se for aprovado, o reembolso ou troca será processada. No caso do reembolso, um crédito será automaticamente aplicado ao cartão ou método original de pagamento, dentro de um certo número de dias.
6.6 Se ainda não recebeu o reembolso, deve verificar a sua conta bancária novamente. Contacte também o seu banco, pois pode demorar algum tempo até o reembolso ficar efetivo.
6.7 Se já fez tudo isto e ainda não recebeu o reembolso, por favor contacte o Marlene On The Move por email info@marleneonthemove.com.
6.8 Só serão substituídos artigos que se encontrem defeituosos ou danificados no ato de receção.
7. As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.
8. Protecção de Dados
O Cliente deverá declarar expressamente que autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto, para integração nos ficheiros do Marlene On The Move com a finalidade de gestão de clientes, relações comerciais, bem como para o envio de publicidade sobre produtos e serviços nos termos da Lei n.º 6/99, Lei n.º 41/2004 e da Diretiva n-º 2002/58/CE, mediante o tratamento automatizado e definição de perfis, por todos os canais disponíveis de comunicação, incluindo meios eletrónicos.
O consentimento expresso deverá ser efectuado aquando do registo na Loja Online, na opção ali indicada para o efeito.
Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.
O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha.
O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.
Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar o Marlene On The Move através do email info@marleneonthemove.com, devendo proceder à autenticação e comprovativo da identidade do titular dos dados.
Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.
O Marlene On The Move não transfere os dados de contacto recolhidos a terceiros.
9. Declaração de Responsabilidade
O Marlene On The Move expressamente declara e garante que:
a) Tratará de forma adequada dos Dados Pessoais que recolhe dos seus Clientes no âmbito da prestação do Serviço da Loja Online; que os mesmos serão objecto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente, e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-se a proteger esses Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;
b) Se encontra em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de Dados Pessoais satisfaça os requisitos da actual Lei da Proteção de Dados Pessoais, aprovada pela Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e pelo Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27.04.2016, (“RGPD”), que irá entrar em vigor no dia 25 de maio de 2018;
c) Os Dados Pessoais destinam-se somente à execução das encomendas realizadas na Loja Online, sendo apenas recolhidos os necessários, adequados, pertinentes e limitados a tal fim;
d) Irá manter os Dados Pessoais exatos e actualizados;
f) Não utilizará os Dados Pessoais a que tenha acesso para qualquer outra finalidade que não a prevista nestes Termos e Condições;
g) A pedido do Cliente destruirá os referidos Dados Pessoais de forma imediata e eficiente.
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